Reforma Psiquiátrica Brasileira: dos seus antecedentes aos dias atuais
Palavras-chave:
Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental, Legislação, Políticas Públicas de SaúdeResumo
O presente estudo retrata a trajetória da reforma psiquiátrica brasileira, dos seus antecedentes até os dias atuais, com suas inspirações, avanços, desafios e retrocessos. Esse processo pode ser evidenciado por meio de relatórios de conferências, leis, decretos, portarias e normativas implantados pelo governo federal brasileiro para a construção de políticas públicas em saúde mental. Tem por objetivos conhecer e compreender a trajetória da reforma psiquiátrica brasileira. Trata-se de uma pesquisa histórica, dentro de uma abordagem qualitativa, tendo se utilizado, a priori, documentos oficiais do governo brasileiro pertinentes as políticas públicas em saúde mental, álcool e outras drogas. Artigos da área foram utilizados como complemento aos documentos oficiais e para analisar a trajetória de movimentos e grupos ligados a saúde mental. Conforme os documentos analisados, evidenciamos avanços, retrocessos e desafios a serem enfrentados na atenção em saúde mental. Percebe-se a construção de um novo modelo assistencial, com serviços comunitários assistenciais, como um dos principais avanços da reforma psiquiátrica. Em contrapartida, nos deparamos com aos retrocessos dos últimos anos, com uma política de saúde mental centrada em práticas psiquiátricas. Os desafios e as lutas seguem permanentes, onde usuários, familiares e profissionais permanecem militantes acerca do rompimento das práticas e condutas manicomiais, luta contra a discriminação e maiores recursos a área da saúde mental.
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